Avaliação Focal

POLÍTICA DE AVALIAÇÃO FOCAL DA JCI

Uma Avaliação Focal é uma avaliação in loco, com escopo, conteúdo e duração limitados e desenhada para reunir informações sobre um(uns) tópico(s) específico(s) ou um número limitado de padrões ou elementos de mensuração. A Joint Commission International (JCI) poderá conduzir uma Avaliação Focal pelos seguintes motivos:

• Para dar continuidade a uma avaliação completa (Inicial/Trienal),

• Quando tomar conhecimento de questões potencialmente graves de não conformidade com os padrões ou relativas ao cuidado ou segurança do paciente,

• Quando tiver outros motivos válidos para avaliar uma instituição acreditada/certificada, ou

• Quando atribuir uma classificação administrativa de “Sob risco de ter a acreditação recusada” a uma instituição com base na presença de uma ou mais das seguintes condições:• Quando existir uma ameaça imediata à saúde do paciente/pública ou à segurança da equipe dentro da instituição

• Um indivíduo que não possui licença, registro ou certificação estiver prestando serviços de saúde na instituição que, de acordo com as leis ou regulamentos aplicáveis, requeiram tais licenças, registros ou certificações,e tenha colocado os pacientes da instituição em risco de um resultado adverso grave.

• A Joint Commission International for persuadida, de forma razoável, de que a instituição apresentou documentos falsificados ou informações adulteradas ao buscar obter ou manter a acreditação, conforme exigido na Política de Precisão e Veracidade de Informações

• No momento da avaliação, houver uma quantidade de padrões em não-conformidade (não conforme ou parcialmente conforme) acima da média (três ou mais desvios padrões) para instituições no mesmo programa e avaliadas durante os 24 meses anteriores.

• A instituição não possuir licença, certificado e/ou autorização, conforme ou quando exigido por leis e regulamentos aplicáveis, para prestar os serviços de saúde para os quais está buscando a acreditação.

• A instituição não atender a política de acreditação para “Informar requisitos entre as avaliações”. Na maioria dos casos, a Avaliação Focal é conduzida por um avaliador durante um dia. No entanto, a JCIA se reserva o direito de requerer mais de um avaliador e mais de um dia, dependendo da quantidade de padrões a ser avaliada ou da variedade de atividades avaliativas. Uma instituição será cobrada pela avaliação focal seja qual for o resultado. A instituição pode determinar o custo de tal avaliação entrando em contato com o escritório da JCI Accreditation. Há dois tipos de Avaliações Focais usados para avaliar uma instituição: Avaliações de acompanhamento e motivadas. Os motivos específicos para cada uma delas são: Avaliações de acompanhamento A necessidade de haver observações do avaliador, entrevistas com a equipe ou os pacientes ou inspeções das instalações para confirmar que uma instituição tomou as ações devidas para obter conformidade aceitável com quaisquer padrões da JCI e/ou com as Metas Internacionais de Segurança do Paciente identificados como “não conformes” ou “parcialmente conformes”no momento da avaliação completa inicial ou trienal. Avaliações motivadas O recebimento de informações relativas à ocorrência de qualquer evento ou série de eventos em uma instituição acreditada/certificada que crie uma das seguintes situações significativas:

• Preocupação com uma ameaça contínua e/ou imediata à saúde e à segurança do paciente/público/equipe dentro da instituição;

• Confirmar/investigar condições aplicáveis e não cobertas por uma avaliação de acompanhamento que resultaram na classificação da instituição como “Sob risco de ter a acreditação recusada” ou confirmar/investigar a ameaça à saúde e à segurança descrita acima. A Joint Commission International pode recusar ou revogar a acreditação/certificação de uma instituição se a mesma não permitir que a Joint Commission International conduza uma Avaliação Focal. Uma Avaliação Focal pode ser realizada a qualquer momento do ciclo de acreditação/certificação da instituição. Não é gerado um relatório preliminar após a AvaliaçãoFocal. Se os resultados da Avaliação Focal indicarem que a instituição falsificou alguma evidência esclarecedora ou ação relatada para obter conformidade, a equipe da JCI recomendará ao Comitê de Acreditação que a acreditação/certificação seja recusada ou revogada, conforme apropriado. Se qualquer condição for identificada durante a Avaliação Focal que possa ser uma ameaça grave à saúde ou à segurança do público ou do paciente, o protocolo de Ameaça à Saúde e à Segurança será implementado imediatamente. Após a Avaliação Focal, se uma instituição receber a decisão de Recusa da Acreditaçãopelo Comitê de Acreditação, ela terá o direito de apelar conforme descrito na política da JCI sobre “Apelação de Decisões quando a Acreditação da JCI for recusada ou revogada.”

PROCEDIMENTO PARA A AVALIAÇÃO FOCAL:

A JCI notificará o presidente (CEO) da instituição no final de uma avaliação completa inicial ou trienal sobre quaisquer requisitos para uma Avaliação de acompanhamento afim de reavaliar todos os elementos de mensuração considerados “não conformes” ou “parcialmente conformes”. Essa avaliação de acompanhamento será realizada dentro de 90 dias. A composição da equipe de avaliação será determinada pelo escritório de acreditação com base no número e no tipo de achados e no número de elementos de mensuração a serem reavaliados. A JCI notificará o CEO da instituição que será necessário conduzir uma Avaliação Focal Motivada dentro de 45 dias, quando a instituição tiver sido classificada como “Sob risco de ter a acreditação recusada”. O Diretor Médico (CMO) e o Diretor Executivo doPrograma de Acreditação avaliarão as informações relevantes relativas à instituição e o CMO fará recomendações ao Presidente ou Diretor do Comitê de Acreditação da JCI relativas às ações apropriadas para as instituições “em risco”. A recomendação do CMO para uma Avaliação Focal Motivada pode justificar que uma Avaliação Focal não tenha aviso prévio quando uma ou mais das seguintes condições forem observadas,

• o risco à saúde e à segurança dos pacientes, do público e da equipe for real, imediato e significativo,

• a situação de risco é avaliada melhor fora dos planejamentos e procedimentos da instituição,

• os líderes seniores da instituição não precisam estar presentes para a avaliação apropriada dos riscos,

• a instituição tem o potencial para orquestrar situações e condições que dificultam ou impossibilitam uma análise de risco completa, e/ou

• os avaliadores da JCI estão na região ou área da instituição e não há necessidade de vistos para viagens ou outras barreiras administrativas. Quando uma instituição for considerada como “sob risco” de uma ameaça potencial à saúde e à segurança, o “Protocolo da JCI de Ameaça à Saúde e à Segurança” é posto em ação imediatamente. Após o término da Avaliação Focal Motivada, o CMO analisará a avaliação e outros achados e fará recomendações ao Presidente e ao Comitê de Acreditação da JCI, conforme apropriado,se a acreditação/certificação inicial deve ser concedida ou recusada à instituição, se a condição atual de acreditação/certificação da instituição deve ser mantida ou revogada. O Comitê de Acreditação da JCI levará em consideração a recomendação da equipe da JCI em sua próxima reunião agendada e tomará a decisão final de acreditação/certificação. A instituição é notificada da decisão de acreditação/certificação dentro de 60 dias após o término da avaliação focal e de 10 dias após a ação do Comitê de Acreditação. A equipe tomará as devidas ações complementares.