Há dez anos, falar de acreditação internacional em saúde parecia ser um sonho, já que apenas duas instituições de saúde do Brasil possuíam acreditação internacional da Joint Commission International (JCI), maior agência acreditadora do mundo: o Hospital Israelita Albert Einstein (SP) e o Hemorio (RJ). Hoje, o retrato é outro. O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) – representante exclusivo no Brasil daJCI, fechou o ano de 2010 com 24 instituições acreditadas/certificadas (15 hospitais, 3 ambulatórios, 3 instituições de cuidados continuados, 1 instituição de transporte médico e 2 programas de gerenciamento de doenças ou condições específicas) e ampliou em 150% o n&uacut e;mero de ingressantes no Programa de Acreditação Internacional JCI/CBA. O crescimento desse mercado amplia os horizontes de atuação dos profissionais da área de saúde e também promove a melhoria na prestação dos serviços do setor.. Esse é o pensamento do Vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas, o hematologista Wellington Moura Galvão. “A acreditação é positiva, na medida em que promove a adequação dos serviços, tanto nas redes públicas como nas redes privada e suplementar de assistência, resultando na melhoria das condições de trabalho do médico, o que é uma luta antiga da FENAM”, assegura o médico, que afirma que o crescimento desse mercado vem ate nder a um anseio antigo da Federação e da classe médica. Ele reforça que a categoria se expõe a riscos profissionais e pessoais, muitas vezes respondendo pelas consequências das falhas e deficiências a que está submetido e sobre as quais não tem responsabilidade. Segundo Galvão, a FENAM tem se empenhado na luta pela melhoria das condições de trabalho para os médicos, que comumente são submetidos à atuação em estruturas inadequadas ao exercício ético da medicina: “Os profissionais convivem com superlotação nos hospitais, falta de insumos básicos e de equipamentos, com estrutura física subdimensionada e desorganizada, enfrentam limitações na requisição de exames, sendo sistematicamente impedidos de praticar a medicina em sua plenitude. Nesse cenário, a acreditação representa uma novidade muito bem vinda, capaz de mudar um quadro extremamente adverso que persiste há muito tempo. A FENAM vê na acreditação a possibilidade real de melhoria das condições de trabalho para os médicos, que passam a ter mais segurança para a prática médica.” Diretor do Cremerj, Arnaldo Pineschi, vê vantagens para o médico em trabalhar num hospital acreditado, já que é um ambiente de excelência de qualidade e cuidado. Ele também aponta benefícios para o paciente, que será atendido em um hospital que segue protocolos de segurança e qualidade. “A instituição preza e precisa cumprir essa excelência para ter essa referência mantida. Há vantagens para todos: o médico, os demais colaboradores e os pacientes”, sentencia. Pineschi aponta vantagens também em relação à questão comercial. “A acreditação faz, muitas vezes, o hospital conseguir tabelas melhores junto a operadoras, na medida em que ele apresenta a qualidade do seu trabalho”, observa o segundo Secretário do Cremerj, que ressalta: “Seja no processo de acreditação ou quaisquer outros, os objetivos devem ser melhor remuneração, melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e melhoria de qualidade e segurança para os pacientes.” José Carlos Abrahão, Presidente da Confederação Nacional de Saúde, é outro que comunga dos benefícios da acreditação. O médico afirma que o crescimento da demanda pelo processo de acreditação é uma clara demonstração que cresceu a conscientização tantos dos gestores quanto da sociedade em utilizar um serviço de qualidade diferenciada. Partilhando da mesma opinião, o Vice-Presidente da Academia Pernambucana de Medicina, Edmundo Machado Ferraz, é veemente ao dizer: “O procedimento de Acreditação não é apenas indispensável, mas também inevitável porque certamente será, em curto espaço de tempo, exigido pelos pacientes.” Com o crescimento da demanda pela acreditação, também aumentou a necessidade de profissionais qualificados e aculturados com os parâmetros de acreditação nos serviços de saúde. “Isso tem uma vertente de melhoria de qualificação e também outra de aumento de novos postos de trabalho, mostrando a importância do setor saúde dentro da economia do país, dentro do complexo de saúde do Brasil que hoje tem uma responsabilidade não só assistencial e social, mas também é um traço importante para a nossa economia”, afirma Abrahão, que também é presidente da International Hospital Federation. Segundo ele, O médico está vendo que precisa ampliar o leque da sua formação. “Atualmente, o médico necessita não só fazer uma especialidade clínica, mas também ter consciência e cultura em termos de gestão de serviços de saúde. E não há gestão de serviços de saúde, independente da especialidade médica que o profissional vá abraçar, sem se falar em acreditação”, afirma categoricamente. Vice-presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, seção Rio de Janeiro (ABEN-RJ), Angela Cava, também vê na acreditação um novo campo de trabalho para os enfermeiros: “Nós fazemos parte da equipe técnica da acreditação, juntamente com médicos e administradores, logo é uma área que possibilita grande oportunidade de atuação e empregabilidade. Tal afirmação nos remete ao fato de que cada vez mais, se faz imperiosa a avaliação dos serviços de saúde, não só como política governamental, mas principalmente do ponto de vista do monitoramento da assistência de todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente no cuidado ao usuário, seja ele, cliente ou paciente, nos diferentes níveis assistenciais.” Segundo ela, que é professora do Departamento Materno Infantil da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto da UNIRIO, na maioria dos hospitais acreditados ou em processo de acreditação, o enfermeiro tem um papel relevante como articulador e facilitador da condução de todos os processos de assistência no âmbito da saúde, em especial, no hospitalar. “A participação ativa dos enfermeiros e equipe de enfermagem no processo de acreditação é mandatória, visto que grande parte dos procedimentos hospitalares, de forma direta ou indireta, demanda algum tipo de ação de enfermagem. Temos, como outros profissionais, o dever de promover assistência dentro dos melhores padrões, com qualidade e segurança e, para tanto, precisamos da utilização de ferramentas de apoio, cujo processo de acreditação do CBA/JCI proporciona”, afirma a professora. Edmundo Ferraz, que é Professor Titular no Programa de Pós-Graduação em Cirurgia da Universidade Federal de Pernambuco e um dos Coordenadores do Programa Cirurgia Segura junto a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), afirma que apesar da acreditação ser uma exigência do mercado, “é preciso estabelecer uma política de saúde que não apenas estimule, mas estabeleça indicadores de processos de segurança para funcionamento de instituições públicas e privadas. Certamenteque teremos uma longa, mas inevitável caminhada nessa direção.”
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